Neste artigo vamos te ensinar como emitir CAT – Leia mais a seguir!
A tecnologia está facilitando diversos processos e procedimentos, possibilitando que sejam executados de forma online, economizando tempo e diminuindo uma burocracia. Um bom exemplo disso é a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho, conhecido por CAT.
Agora, saiba algumas informações relevantes sobre ele e aprenda como fazer uma emissão de forma fácil e prática pela Internet.
O que é CAT?
Esse é o documento exigido pelo INSS – Previdência Social para que um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional seja reconhecido.
Ainda assim, o empregador deve apresentar o documento até o primeiro dia útil após a ocorrência do acidente de trabalho.
Nesse sentido, no caso de óbito, o documento deve ser emitido imediatamente, e no caso de doença ocupacional o prazo será de um dia útil após o paciente receber o diagnóstico médico.
Essas informações são usadas para fins estatísticos e epidemiológicos e identificam os riscos em cada tipo de atividade laboral.
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5 perguntas sobre cat – comunicação de acidente de trabalho – que você sempre quis saber
Em que situações o CAT deve ser emitido?
Todavia, nem todo acidente é considerado trabalho.
Os casos de acidente nos quais devem ser emitidos ou são:
- Doença ocupacional: doença que é desencadeada pelo exercício peculiar de trabalho como intoxicação de produtos químicos, silicose etc.
- Ação de trabalho: desencadeada pelas condições de trabalho como lesão por esforço repetitivo, surdez etc.
- Acidente de Trabalho típico: qualquer acidente ocorrido no recinto da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional, morte ou uma perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Como emitir o CAT pela internet
A princípio, é dever da empresa fazer essa emissão, porém, se ela negar, o próprio trabalhador ou qualquer entidade médica, sindical ou pública, poderá efetivar o registro deste documento.
Ou seja, para comodidade e facilidade deste processo, é possível fazer o registro do CAT de forma totalmente online. Veja como:
- Entre nenhum site fazer INSS, na Página Específica fazer CAT. Para acessar, clique aqui;
- Encontre uma opção “Registro do CAT on-line” e clique em “Cadastrar CAT”;
- Uma página da Previdência Social CAT abrirá;
- Vá ao menu “Cadastramento”;
- Selecione a opção “CAT”;
- Em “tipo de CAT”, você deve selecionar uma das seguintes opções: Inicial (se for o primeiro cadastramento), Reabertura (se você já tiver aberto o CAT e se editar) e Comunicação de óbito (se o colaborador tiver sido vítima de um óbito durante o acidente) );
- Preencha todos os dados solicitados de maneira correta (tipo de empregador, CNPJ da empresa, PIS, dados do acidente e o último dia de trabalho);
- Clique em “OK” e siga as instruções das páginas seguintes;
- Não é possível fazer um teste de registro, por isso, preste atenção em todos os dados e não inicie no CAT sem necessidade.
Você sofreu um acidente de trabalho ou tem alguma doença ocupacional e precisa de ajuda jurídica para tratar sobre esse assunto?
Nós temos experiência nesta área e podemos te ajudar. Se você ficou com alguma dúvida entre em contato conosco.