Quem busca um benefício por incapacidade saberá da concessão ou não de acordo com o resultado da perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Você sabe como ela funciona e como pode descobrir o resultado desse exame?
Conhecer essas questões é fundamental para verificar se o seu benefício foi concedido e tomar as devidas atitudes. Contudo, existe um procedimento para isso, e muitos segurados podem ficar confusos nesse momento.
Para facilitar essa hora, neste artigo, explicaremos o que é a perícia médica e como consultar o seu resultado. Acompanhe a seguir!
O que é a perícia médica?
A perícia médica é um exame realizado por médicos conveniados com o INSS ou com a Justiça Federal. Ela tem a finalidade de atestar algumas condições que o segurado alega para receber um benefício, principalmente nos casos de incapacidade.
Assim, o médico fará um exame para demonstrar se há realmente a incapacidade, quando ela começou e quando é possível a recuperação. Também servirá para demonstrar até quando o segurado deve receber um benefício por incapacidade.
No Brasil, os dois benefícios por incapacidade mais buscados são o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Entenda como cada um funciona e como a perícia médica interfere neles.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, que, após a Reforma da Previdência, passou a ser chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício concedido a quem fica incapacitado para o trabalho e tem previsão de alta.
Essa incapacidade deve ser superior a 15 dias, então é fundamental ter um atestado de um médico particular demonstrando essa necessidade. Nesse sentido, quem é empregado de carteira assinada terá seu salário pago pelos primeiros 15 dias.
Depois desse período, o INSS concederá o benefício até quando durar a incapacidade. Para comprovar essa situação, o segurado passará por uma perícia médica da autarquia, demonstrando por quanto tempo o auxílio será necessário.
Já para quem é autônomo, o auxílio-doença será concedido desde o primeiro dia, contudo, ainda assim é preciso ter um atestado superior a 15 dias. Em qualquer caso, se o período de afastamento for menor que esse patamar, não será devido o benefício.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez funciona de forma parecida ao auxílio-doença. Contudo, aqui a incapacidade não é temporária, mas sim permanente. Ou seja, não há uma previsibilidade de recuperação.
Dessa maneira, a aposentadoria é um benefício vitalício e não há uma data certa para que ele seja cortado. Da mesma forma, essa condição deve ser comprovada por meio de uma perícia médica marcada anteriormente.
É ela que definirá que a incapacidade é permanente e não há data para retornar ao trabalho. Contudo, vale ressaltar que não há um pedido específico para requerer a aposentadoria por invalidez.
Primeiro, o segurado deve pedir o auxílio-doença. Se na perícia for constatada a invalidez total e permanente, o próprio médico-perito anotará essa circunstância para a avaliação do INSS na concessão da aposentadoria.
Outro ponto importante sobre a aposentadoria diz respeito ao adicional de 25%. Esse acréscimo é concedido para os segurados que precisam de uma ajuda permanente para realizar as suas atividades do dia a dia.
Essa situação é comumente conhecida quando alguém precisa de um cuidador. Aqui, essa situação também deve ser comprovada pela perícia médica, que determinará a condição para avaliação do INSS.
Como saber o resultado da perícia médica?
Como você viu, a perícia médica é um procedimento fundamental para a concessão de benefícios importantes para os segurados. Então, entender como saber o resultado da perícia ajuda a agilizar todo o procedimento.
Primeiro, é fundamental entender que o resultado da perícia não garante o direito aos benefícios por incapacidade. Ou seja, a palavra do perito não é a última no momento de conceder ao segurado o seu pedido.
Isso acontece porque a incapacidade não é o único requisito desses benefícios. Também é preciso comprovar a carência e a qualidade de segurado. Contudo, ela é uma das provas mais importantes nesse momento.
Nesse sentido, existem alguns meios de saber o resultado da perícia. O primeiro é por e-mail: se o pedido de benefício por incapacidade foi feito pelo portal Meu INSS, o resultado será postado no sistema, e chegará uma confirmação pelo correio eletrônico.
Contudo, quando há acesso a esse meio, o INSS também pode enviar uma carta com Aviso de Recebimento, o AR. Mas aqui é preciso ter atenção: geralmente a correspondência só é enviada ao término do procedimento, informando o resultado do pedido.
Por fim, os segurados também conseguem informações a respeito do resultado da perícia por meio do telefone 135. Geralmente, o próprio INSS informa quando essa resposta estará disponível, o que costuma ocorrer em até um dia útil.
O que fazer diante do resultado?
Após conhecer como saber o resultado da perícia, é comum se perguntar o que fazer ao receber essa notícia, não é mesmo? Nossa primeira indicação é sempre contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário.
A ajuda desse profissional é fundamental desde o primeiro momento, para realizar o pedido. Ele poderá analisar documentos e pedir a concessão do benefício que entende ser cabível ao segurado, garantindo mais segurança no processo.
Assim, se o pedido for indeferido, pois a perícia foi contrária à incapacidade, há dois caminhos: interpor um recurso administrativo ou propor uma ação judicial para a concessão de benefício previdenciário.
O advogado também saberá qual é a melhor escolha, tendo em vista que há implicações diferentes. No recurso administrativo, o julgamento e decisão se darão por um órgão do próprio INSS em segunda instância.
Já no pedido judicial, haverá o agendamento de uma nova perícia, desta vez com um médico conveniado ao Poder Judiciário. Assim, ocorrerá novamente a análise de provas e um julgamento por um juiz federal.
Conseguiu entender como consultar o resultado da perícia médica do INSS? Então, não esqueça de contar com um advogado especializado para acompanhar seu pedido. Com isso, você garante que as regras serão cumpridas e o procedimento será mais tranquilo.
Ficou interessado em fazer um pedido de benefício por incapacidade, mas ainda tem dúvidas sobre o assunto? Então, entre em contato conosco para podermos ajudar você!